INDICAÇÃO Nº 249/2025

Apresento a Vossas Excelências, nos termos do Art. 173 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cuité, Estado da Paraíba, Sr. Caio Barbalho Tibério Inácio da Silva, a criação de uma Gerência da Causa Animal, a ser vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.

A referida Gerência teria como objetivo centralizar, planejar e executar as
políticas públicas voltadas ao bem-estar animal em nosso município, com ações como:

Coordenação de programas de castração de cães e gatos, incluindo estruturação de um Centro Municipal de Castração;

Promoção de campanhas educativas de conscientização sobre posse responsável;

Apoio a projetos e parcerias com protetores independentes organizações não-governamentais;

Criação de estratégias de controle populacional e prevenção de zoonoses.

A implantação dessa Gerência representará um avanço significativo para a
causa animal em Cuité, além de contribuir diretamente para a saúde pública, considerando que animais não assistidos podem ser vetores de diversas doenças.