Ata da 3° Sessão do 2° Período Ordinário de Sessões da Câmara de Cuité

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CAMARA MUNICIPAL DE CUITE
Plendrio "Maria Jos€ de Souto"
Sala dos Sess6es

1 Ata da 3a/terceira` Sess5o 0rdinaria do 1°forimeirot Periodo Ordindrio de Sess6es da Camara

2 Mmicipal de Cuit6` Casa "Manoel Felipe dos Santos". Plenario ``Maria Jos6 de Souto"` ocorrida no

3 dia 14/auatorze) de AQosto de 2023/dois mil e vinte e tres`. ds 19hoom /dezenove horas\ sob a

4 Presid6ncia do Senhor Vereador Dapmando Lopes Ara4jo e os demais Vereadores presentes que

5 como6em a Casa: Ivan Martins de Souto Filho. Luandson de Oliveira Pereira. Maurilio de Macedo

6 Costa. Jose Everalde Florchcio Pontes. Jos6 Laelson Alves Bore. es. Maria Francisca da Silva e

7 Gustavo Palmeira Santos. Havendo ndmero regimental em nome de Deus o Senhor Presidente

8 Vereador Darmando Looes declarou aberta a Sess5o e determinando ao funcionalio Adalberto
9 Tavares para fazer a leitura do trecho biblico do dia. Colocou alnda em votagfro a Ata da Sess5o

10 anterior due deDois de lida e achada conforme foi ai)rovada e assinada nelos Vereadores oresentes.

im A seouir o Senhor Presidente Vereador Dagmando Lopes determinou a leitura do exoediente do dia:
12 Proieto de Lei n° 718/2023 - oriundo do Poder Legislativo Municipal. "Diso6es sobre o

13 reconhecimento de Utilidade P`lblica Mmicipal a Associacao Sem Fins Lucrativos "Mulheres de

14 Peito - MLDP" e di outras provid6ncias". prQjeto de autoria do Senhor Presidente Vereador
15 Dagmando LODes Aratio. Proieto de Lei n° 719re023 -oriundo de Poder Legislativo Municioal.
"Disp6es sobre a Concessao Titulo de Cidadao Cuiteense ao Angelo Rog5rio Lopes Ferro e da
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17 outras orovidencias". oroieto de autoria do Vereador Maurilio de Macedo Costa. Reauerimento n°
18 141/2023. subscrito pelo Senhor Presidente Vereador Dagmando Lopes Arar|jo` requer que ap6s

19 ouvido o Plen5rio. que encaminhe c6pia do expediente ao Excelentissimo Senhor Senador da

20 Repbblica - Veneziano Vital do R6go. solicitar seu valioso apoio em uma questao de e)ctrema

21 relevancia para o desenvolvimento e progresso de nossa regiao. Requerimento n° 142#023.

22 subscrito pelo Senhor Presidente Vereador Dagmando Lopes Arai}jo. requer que ap6s ouvido o

23 Plendrio. que encaminhe c6pia do expediente ao Excelentissima Senhora Coordenadora do PrQjeto

24 Musicou - Heloisa Mota` na qualidade Vereador deste Mmicipio. apresentar a solicitac5o para a
25 implantac5o do Programa Musicou em Cuit6. Requerimento n° 143#023. subscrito pelo Senhor
26 Presidente Vereador Dagmando Lopes Araujo. requer que ap6s ouvido o Plendrio. que encaminhe

27 c6pia do expediente ao Excelentissimo Senhor Senador da Rep`1blica - Veneziano Vital do R6go. a

28 Excelentissima Senhora Senadora - Daniela Ribeiro e ao Deputado Federal - Agnaldo Ribeiro.

29 solicitando apoio dos mesmos em prol do Mmicipio de Cuit6` no Estado da Paraiba, em relacao ao

30 anuncio do Presidente Luiz Ihacio Lula da Silva sobre a constmcao de 2.807 unidades habitacionais

31 atrav6s do Programa de Aceleracao do Crescimento (PAC). Requerimento n° 144#023. subscrito
32 oelo Vereador MMaurilio de Macedo Costa. reauer aue ao6s ouvido o Plenalio. aue encaminhe c6Dia
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Run 15 de Novembro, n° 55 ~ Cenfro --C`.de -PB -CEP: 58175J")

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CAMARA MUNICIPAL DE CUITE
Plenino "Maria Jo§e de Souto"
Sala das Sess6es

1 do expediente ao Excelentissimo Senhor Govemador do Estado da Paraiba - Joao Azevedo Lins
2 Filho. oara due o mesmo oossa interceder iunto a SEDAP e EMPAER oara a aauisic5o de Mudas de
3 Umbil Gigante para distribuic5o aos agricultores de baixa renda do Mmicipio de Cuit6.

4 Reauerimento n° 14Sre023. subscrito nela Senhora Vereadora Maria Francisca da Silva. reouer

5 q.ue ap6s ouvido o Plendrio. que encaminhe c6pia do expediente ac Excelentissimo Senhor Prefeito
6 Constitucional do Municipio de Cuit6 - Charles Cristiano Inacio da Silva. para que o mesmo possa

7 fazer a reforma da area de servicos e da area de lazer da Escola Pereira dos Reis na Serra do

8 Bombocadinho em nosso Mmicipio de Cuit6. Indicacao subscrita pelo Senhor Presidente Vereador

9 Dagmando Lopes Ara+jo. ouvido o Plenario para que seja encaminhado ao Excelentissimo Senhor

10 Prefeito Constitucional do Municipio de Cuit6 - Charles Cristiano Inacio da Silva. para determinar

11 ao setor competente` que realize a pavimentag5o asfaltica na Rua da Alianca em nosso Minicipio,
12 06/seist Indicac6es subscrita nelo Vereador Jose Everaldo Florfencio Pontes. ouvido o Plenatio oara

13 due seia encaminhado ao Excelentissimo Senhor Prefeito Constitucional do Munictoio de Cuite -

14 Charles Cristiano Inacio da Silva. oara determinar ao setor comoetente: fazer a renosicao de
15 lampadas no Sitio Santa Rita: fazer a estrada que liga a BR ao Sitio Santas Rita. e assim tamb6m

16 fazer o roco dos matos as margens da mesma: fazer urn banheiro o`iblico no Mirante Dr6xino ao

17 Siaueira: reiterando. fazer urn CamDo de Futebol no Distrito do Melo: fazer a construc5o de uma

18 oracinha no Sitio Sioueira em frente a lareia Evankelica: e reiterando. fazer a retirada de urn

19 entulho na Rua 15/auinze) de Novembro . esDecificamente Dr6ximo ao Estedio Municit)al Jeremias

20 Venancio. 05/cincot Indicac6es subscrita nelo Vereador Jose Laelson Alves Borges. ouvido o
21 Plenirio I)ara due seia encaminhado ao Excelentissimo Senhor Prefeito Constitucional do

22 Municipio de Cuit6 - Charles Cristiano Inacio da Silva` para determinar ao setor competente: ver a

23 possibilidade de se fazer o reqjuste dos servidores municipais de Nivel Superior para ao memos dois
24 saLdrios minimos: ver a oossibilidade de fazer a aauisicfo de urn transoorte oara os CAPS Infalitil e

25 Adulto do nosso Municit]io: ver a Dossibiljdade de fazer a Jin]Deza de matos no Joteamento do

26 bbairro das Gracas: ver a oossiblidade de fazer a limoeza do mato no terreno onde sera construida a

27 13a Deleaacia Seccional de Policia Civil localizada na Rua Nelson Mamede da Fonseca no bairro

28 Basilio Fonseca: e ver a cossibilidade de fazer a troca de lamoadas da rua Francisco Theodoro

29 I)r6ximo a subestac5o e melhorar a iluminacao da Rua Laura Feline e do bairro Das Gracas.
30 02/duasl Indicac6es subscrita nelo Vereador Maurilio de Macedo Costa. ouvido o Plenario oara

31 aue seia encaminhado ao Excelentissimo Senhor Prefeito Constitucional do Municioio de Cuite -
32 Charles Cristiano Inacio da Silva. Dara determinar ao setor comDetente: aue seia feito estudo de
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Rue 15 de No`'embro, n° 55 -. C`entro ,~ Cuite -PB . CEP: S8175000

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Plenato ``Maria Jos6 de Souto"
Sala das Sess6es

1 viabilidade financeira para constmcao de uma quadra poliesportiva ou colocacao de material para

2 :Dnstmc5odepisoadequadopararecreapaodosalunosdaEMEFMariaCam6liapessoaRodrigues:
3 e que seja feito o aterro da outra parte do buraco na lateral da estrada para o gama pr6ximo a
4 resid6ncia do Senhor Luis Carlos de Lenildo. 03(tr6s) Indicac6es subscrita pela Vereadora Maria

5 Francisca da Silva. ouvido o Plendrio para que sej a encaminhado ao Excelentissimo Senhor Prefeito

6 Constitucional do Municipio de Cuit6 - Charles Cristiano Inacio da Silva. para determinar ao setor

7 competente: reiterando` designar urn transporte para os Universitdrios da UFCG Campus Cuit6 no
8 tumo diumo: fazer a manutencao da ladeira do p6 da Serra do umbu. como tamb6m a pintura do

9 meio flo e a lombada: e fazer a reforma da creche Giolice Gomes. bern como colocar refletor no

10 poste da mesma. Mocfio de Pesar seguido de urn minuto de sil6ncio pelo falecimento da Professora
11 Jacira Farias Santos ocorrido no dia 09(move) de Agosto de 2023(dois nil e vinte e tr6s)` mocao de

12 autoria do Vereador MauriLio de Macedo. Lido ainda: Mensaf!em do Excelentissimo Senhor
13 Prefeito Constitucional do Municipal de Cuit6 - Charles Cristiano Inacio da Silva. encaminhando o

14 PrQjeto de Lei n° 1.181` de 11(onze) de Agosto de 2023(dois mil e vinte e tr6s) que Disp6e sobre a

15 Abertura de ciedito Adicional Especial ao orpanento do Municipio de Cuit6. exercicio de 2023(4ois

16 nil e vinte e tr6s) e da outras orovidchcias. Convite da Secretata Minicioal de Educacao de Cults
17 -Aline NIedle 'Souza Santos. convidando Dara DarticiDar do desfile civico alusivo ao Dia da

18 Indel)endchcia do Brasil. Em seouida o Senhor Presidente Vereador Darmando Looes solicitou aos

19 Vereadores que indiquem no prazo de 15(quinze) dias o nome de urn professor para a homenagem

20 due sera realizada de acordo com a Resolucao n° 17/2023. e facultou a oalavra aos Senhores

21 Vereadores e Vereadora de acordo com o sorteio realizado pelo sistema eletrdnico: usou da mesma
22 o Vereador Luandson Oliveira aue cumDrimentou a todos e disse sobre as chuvas caidas em nosso

23 Municioio. Falou sobre os trabalhos das maouinas em nosso MuniciDio e disse sobre as estradas Cue

24 estao Drecisando ser recuoerada. Disse aue Cuite esta diferente. citando as obras e recuoerac6es

25 feitos Delo Prefeito. Falou owe os Vereadores vein bra ficar do fado do Dovo. dizendo da luta dos

26 vereadores. Usou da oalavra o Vereadores Jos6 Laelson cumorimentou a todos e oarabenizou os

27 Vereadores pelas proposituras na Sessao. Parabenizou os Profissionais da enfermagem pelo piso e

28 disse aue seenmdo informac6es os recursos serao reDassados oara os Municioio. Justificou ainda a

29 ai)resentac5o de seus Dedidos na Sessao. comentando-os. Ihisse sobre a imDortancia de urn

30 transporte para atender os servicos do CAPS em nossa cidade e da limpeza do mato no Bairro Das

31 Gracas. Falou one ha mais de 3(trest anos one os Aqentes de Sande nao recebe o fardamento.
32 dizendo sobre o trabalho dos Agentes de Sande. Agradeceu a ooortunidade e que a cada dia o nosso
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Run 15 de Novcmtro. n° 55 -Cenfro .~ Cuife -PB -CEP: 38175000

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Plehario "Maria Jose de Souto"
Sala das Sess6es

1 Municioio orecisa melhorar. Usou da oalavra o vereador Ivan Martins Filho clue oumorimentou a

2 todos e Darabenizou o seu Pai lvan Martins oelo dia dos Pais. oarabenizando todos os Dais.
3 Parabenizou a Par6auia de Nossa Senhora das Merc6s oelos 222/duzentos e vinte e dois` anos de

4 fundacfo. hem como os Padres Joao Paulo e Fabiano. Parabenizou o Cuiteense Tdrcio Pessoa nelo

5 rescate do Escoteiro em Cuite - Gnroo Pedro Viana da Costa` dizendo urn i]ouco sobre como esta

6 acontecendo. Reauereu verbalmente uma audiencia o`1blica sobre o Escotismo e o resgate em nossa
7 cidade. Usou da Dalavra o Vereador Gustavo Palmeira due cumDrimentou a todos e disse do oanel

8 do Vereador nesta Casa. Falou one o Vereador esta muito or6ximo ao covo e disse sobre os matos
9 em alouns bairros em nossa cidade. Disse due nosso Muniicioio e grande e aue devemos ter

10 investimentos em maauinas. comentando-os. Falou aue foi feito muito coisas na gestao da ex-

11 Drefeita e aue nao Bode dizer na tribuna one nao fez nada. Usou da Dalavra o Vereador Maurilio de
12 Macedo one oumorimentou a todos e disse aue em ianeiro desse ano fez urn ano da construc5o da
13 Escola Camelia Pessoa e due os Dais estao muito satisfeito e feliz. Falou ainda sobre o esDaco do

14 audit6rio da Escola Camelia Pessoa aue e oeciueno e aue sao muitas criancas Dro esoaco oeaueno.

15 Justificou ainda a anresentac5o de seus oedidos na Sessao. comentando-os. Disse ainda sobre o
16 oedido de sementes de umbu oara ser distribufdos com os aaricultores de baixa renda de nosso

17 MuniciDio. Ihisse one ser Pai mos dias de hole nao 6 facil. citando a fala do Padre Joao Paulo na

18 missa no dia dos Pais e Darabenizou todos os Pais oelo Dia dos Pais. Parabenizou a Pastoral da

19 Familia nela homenagem Dara os Pais. Falou one de todos os reauerimentos one fez nesta Casa bra

20 Brasilia nunca teve resoosta ou nao foi atendido. Disse sobre a luta auanto o INSS e aue esta uma
21 eesculhambacao a situac5o. Disse ainda sobre a nerda da Professora Jacira e amigo Laerte. Usou da

22 oalavra a Vereadora Maria Francisca Cue oumDrimentou a todos e iniciou oarabenizando todos os

23 Pais nelo Dia dos Pais. Disse sobre as oerdas. citando o Jovem Joao Paulo. a Professora Jacira e o

24 Senhor Laerte. Justificou ainda a aoresentacao de seus oedidos na Sessao. comentando sobre os
25 alunos due estudam no tumo diumo na universidade de Cuit6 due estfo sem o transDorte. Fa]ou

26 auanto das refomias nas escolas Cue existe comeco. meio e fin dizendo sobre os esDacos one se

27 Drecisa oara atender aos alunos nas escolas. Deoois o Senhor Presidente oassou a Presidencia da

28 Sessao oara o Vice-Presidente Vereador Ivan Martins Filho one facultou a oalavra: usou da mesma

29 o Senhor Presidente Vereador Darmando Lobes one oumorimentou a todos e disse due lamenta a
30 oerda da Professora Jacira e do iovem Jo fro Paulo. Justificou ainda a aDresentac5o de seus

31 exoedientes na Sess5o. comentando-os. Falou sobre a recuoerac5o das estradas aue esta em ritmo
32 acelerado. citando estradas ia recuoeradas oela gestao atual. Disse sobre instalacao de oficinas de
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Run 15 dc No`'erfuD D. 55 ~ Ccpfro ,~ Cult6 `-PB , CEP: 58175000

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Plen&rio "Maria Jose de Souto"
Sala das Sess6es

1 Musicou nas cidades da regifo e aue oor isso aDresentou oedido nesta Casa. Falou sobre lancamento

2 do Programa Casas orfrorias e aue esoera aue Cuit6 seia beneficiado. dizendo aue nosso Municii]io

3 ia fez mais de 30/trinta\ casas com recursos or6I)rios. Disse sobre viagem a Brasilia e sobre as

4 emendas destinadas oara atender vdrias areas em nosso MurniciDio. citando-as. Falou sobre a oerca

5 do FPM mos MuniciDios. Deoois o Senhor Presidente Vereador Dagmando Lobes Dediu ao

6 Vereador Maurilio de Macedo Dara fazer Parecer ao Projeto de Lei n° 1.181#023. A seguir o

7 Vereador Maurilio de Macedo - Relator da Comiss5o de Financas. Orcamento e Fiscalizacao
8 Financeira fez Parecer Verbal ao Proieto de Lei n° 1.181#023. dizendo sobre o mesmo e ol)inando

9 nela sua anrovacao nor estar em conformidade com a leEislacao viQente. Em seeniida o Senhor

10 Presidente Vereador Daqmando Lopes colocou em votacao o Parecer Vet.bat do Vereador Maurilio

11 de Macedo one foi aorovado oor unanimidade dos Vereadores oresentes. De acordo com o Plenario
12 colocou ainda em votacao ilnica o exoediente do dia. sendo: o Proieto de Lei n° 1.181#023 -

13 oriundo de Poder Executivo MuniciDal. os Proietos de Lei de n°s 718 e 719/2023 -oriundos do

14 Poder Legislativo Municioal. os Reauerimentos de n°sl40. 141. 142. 143. 144 e 145#023 e as

15 lndicac6es aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes. T`rao havendo mais

16 Dronunciamentos e nada mais a tratar o Senhor Presjdente Vereador Dagmando Lobes em nome de
17 Deus declarou encerrada a Sessao Ordindrio. Maroando a pr6xima para o dia 21(vinte e urn) de

18 Agosto de 2023(dois mil e vinte e tr6s). Mandou lavrar a presente Ata que depois de lida e achada

19 conforme foi aorovada e assinada oelos Vereadores oresentes. Sala das Sess6es da Camara
20 Mmicipal de Cuit6. Plenario "Maria Jos6 de Souto"` em 14(quatorze) de Agosto de 2023(dois nil e

21 vinte e tres`.

22 Daqmando Lobes Aratio
23 Ivan Martins de Souto Filho

24 Luandson de Oliveira Pereira

25 Geviton Rafael da Silva Pimenta
26 Geraldo de Souza Leite

27 Gustavo Palmeira Santos

28 Jose Evanuel Moreira Bezerra
29 Jos6 Everaldo Flor€ncio Pontes

30 Jos6 Laelson Alves Borges

31 Maria Francisca da Silva

32 Maurilio de Macedo costa
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Rue L5 de Novernho, n. 55 -Centre --C.Lbe -PB -CEP: 58 L7SOcO