ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ
Rua 15 de Novembro, 55 - Centro, Cuité - PB, CEP 58175-000
Ata da 2° Sessão do 2° Período Ordinário de 2023
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CAMARA MUNICIPAL DE CUITE
Plehalio "Mama Jose de Souto"
Sala da§ Sesse}es
1 Ata da 2a(segunda) Sessao Ordinaria do 10(primeiro) Periodo Ordinario de Sess6es da Camara
2 Municipal de Cuit6. Casa "Manoel Felipe dos Santosl"` Plenario "Maria Jos6 de Souto"` ocorrida no
3 dia 07(sete) de Julho de 2023(dois mil e vinte e tr6s). as 19hoom (dezenove horas) sob a Presidencia
4 do Senhor Vereador Dagmando Lopes Araajo e os demais Vereadores presentes que comp6em a
5 Casa: Ivan Martins de Souto Filho. Luandson de Oliveira Pereira` G6viton Rafael da Silva Pimenta.
6 Maurilio de Macedo Costa` Jos6 Everaldo Flor6ncio Pontes. Geraldo de Souza Leite. Jos6 Evanuel
7 Moreira Bezerra` Jos6 Laelson Alves Borges` Maria Francisca da Silva e Gustavo Palmeira Santos.
8 Havendo ntimero regimental em nome de Deus o Senhor Presidente Vereador Dagmando LODes
9 declarou aberta a Sess5o e determinando ao funeiondrio Adalberto Tavares oara fazer a leitura do
10 trecho biblico do dia. Colocou ainda em votacao a Ata da Sessao anterior one deDois de lida e
11 achada conforme foi aorovada e assinada nelos Vereadores oresentes. A seeniir o Senhor Presidente
12 Vereador Dagmando Lobes determinou a leitura do exoediente de dia: Proieto de Lei n° 713#023
13 - oriundo do Poder Leqislativo Municil]al. "Denomina Log.ndouro Pilblico - Rua Francisco das
14 ChaQas e da outras I)rovidencias". oroieto de autoria do Senhor Presidente Vereador Darmando
15 LLooes Arailio. Proieto de Lei n° 714#023 -oriundo do Poder Legislativo Municil)al. "Denomina
16 Louradouro P`ibhico - Rua Sdrdio Catidido dos Santos e da outras Drovid6ncias". oroieto de autoria
17 do Senhor Presidente Vereador Dagmando Lobes Ara`iio. Proieto de Lei n° 715/2023 -oriundo do
18 Poder Legislativo Municipal. "Concede Titulo de Cidad5o Cuiteense a Professora Gigliola Marcos
19 Bemardo de Lima da outras provid6ncias". prQjeto de autoria do Vereador Ivan Martins de Souto
20 Filho. Projeto de Lei n° 716#023 -oriundo do Poder Legislativo Municipal` "Concede Titulo de
21 Cidada Cuiteense a Professora Vanille Val6rio Barbosa Pessoa Cardoso e da outras provid6ncias".
22 prQjeto de autoria do Vereador asviton Rafael da Silva Pimenta. Projeto de Lei n° 717/ZO23 -
23 oriundo do Poder Legislativo Municipal. ``Disp6es sobre a Concess5o de Medalha de IIonra ao
24 M6rito Municipal "Presidente Osvaldo Venancio dos Santos" ao Ilustrissimo Senhor Pla.cido de
25 AJmeida Neto e da outras providencias". prQjeto de autoria do Vereador G€viton Rafael da Silva
26 Pimenta. Requerimento n° 135/2023. subscrito pelo Vereador lvan Martins de Souto Filho. requer
27 que ap6s ouvido o Plendrio. que encaminhe c6pia do expediente ao Excelentissimo Senhor
28 Secretario de Infraestmtura do Estado da Paraiba - Deusdete Oueiroga Filho, atendendo pedidos da
29 populapao` solicitando q.ue seja constmida uma Academia Popular no Distrito do melo Qthinicipio
30 de Cuite)` bern como a reforma do Teatro Municipal de Cuite. Red_uerimento n° 136/2023.
31 subscrito pelo Vereador Ivan Martins de Souto Filho. requer que ap6s ouvido o Plendrio` que
32 encaminhe c6oia do exoediente ao Excelentissimo Senhor Secretario de Agricultura Familiar do
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CAMARA MUNICIPAL DE CUITE
Plenario "Maria Jose de Souto"
Sale da8 Sess6es
I Estado da Paraiba -Frei Anastacio. sabendo da importancia que a agua tern para todos n6s. solicito
2 dr reftridr Secretaria que po6Ba vcr a poaeibilidnde d® se perfumr poapB rfuiunoB no Munictpio dc
3 Cuite. Solicitndo aindr ct.ue 8¢a enviedo edpia do cxpediente pan o PTojeto CcOPELAR
4 Requerimento n° 137/2023. subscrito pelo Vereador lvan Martins de Souto Filho` requer que ap6s
5 ouvido o Plendrio` a.ue ¢ncinnh¢ c6pin do cxpedieut¢ a Excelentlssine Senhom Ihircton
6 Presidente do CEIIAP do Estado da Paraiba ~ Emilia Correia Lima. sabendo da importancia que a
7 moradia pr6pria para as pessoas que ainda nao te. solicito da referida Diretora Presidente que possa
8 ver a possibilidade de se fazer a constmcao de novas casas populares no Municipio de Cuit6.
9 Requeriinelito n° 138#023. subscrito pelo Vereador Jos6 Laelson Alves Borges. requer que ap6s
10 ouvido o Plendrio. que encaminhe c6pia do expediente ao Excelentissimo Senhor Diretor do
11 DETRAN local - Daniel Fontes. tendo em vista informac6es que chegam a esta Casa, de que as
12 vistorias dos veiculos em nosso Minicipio foram suspensas. solicitar do mesmo informac6es reais`
13 se 6 verdade esta suspens5o se existe data para retomo das mesmas. Requerimento n° 139/2023.
14 subscrito pela Vereadora Maria Francisca da Silva` requer que ap6s ouvido o Plendrio` que
15 encaminhe c6pia do expediente a Excelentissima Senhora Secretdria Municipal de Sande - Adriana
16 Selis de Sousa` para que a mesma veja a questao dos exames de colonoscopia` para que seja vista a
17 1)ossibilidade de urn aumento de vagas. cois existe oessoas aouardando a muito temoo sem Drevisao
18 de se realizar o referido exame. Requerimento n° 140#023. subscrito nelo Vereador Gustavo
19 Palmeira Santos. reauer one aD6s ouvido o Plehario. owe encaminhe c6oia do exoediente ao
20 Excelentissimo Senhor Govemador do Estado da Paraiba - Joao Azevedo Lins Filho` Dara aue o
21 mesmo cossa dar continuidade a obra da Barragem Pedro Sim6es Pimenta tooaueirzo do Jaoi`
22 atrav6s da Secretaria resoonsivel. i a aue a referida obra se encontra Daralisada. Indicacao subscrita
23 nelo Vereador Ivan Martins de Souto Filho. ouvido o Plendrio I)ara due seia encaminhado ao
24 Excelentissimo Senhor Prefeito Constitucional do Muhicioio de Cuit6 - Charles Cristiano lnacio da
25 Silva. Dara determinar ao setor comDetente. fazer a coJrfuc5o de uma Dassagem molhada no Rjo de
26 nego Chico. Iigando o Distrito do Melo ao Sitio Grossos e adiacchcias. 03/tr6s` Indicac6es
27 subscrita nelo Vereador Maurilio de Macedo Costa. ouvido o Plendrio Dara aue seia encaminhado
28 ao Excelentissimo Senhor Prefeito Constitucional do Municioio de Cuite - Charles Cristiano Inacio
29 da Silva. Dara determinar ao setor comDetente: considerando Dedido de Dessoas com Fibromialria e
30 ainda a Lei Municioal I.451/2023. owe seia instituida a carteira de identificac5o da Pessoa com
31 Fibromialria /CIPFIBRO1. com o obietivo de identificar e facilitar o acesso a oessoa aos direitos
32 esDeciais referentes a doenca, como o atendimento oreferencial em 6ra5os o\lbhcos e i]rivados:
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Run 15 de `rovembro. n° 55 -Centre ,-Chits ~PB . C`EP: 58` 7S000
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Plendrio "Maria Jose de Souto"
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1 fazer a constme5o ade mata-burro na divisa do Sitio Alegre e Sitio Tamandua,; e fazer a recuperaca,o
2 da estrada que da acesso ao Sitio Monte Alegre passando pela resid6ncia. do Senhor Jess6. Rivanildo
3 ate o acesso do CES UFCG Cuit6. 05({inco) Indicac6es subscrita pelo Vereador Jos6 Everaldo
4 Flor6ncio Pontes. ouvido o Plendrio para que seja encaminhado ao Excelentissimo Senhor Prefeito
5 Constitucional do Mmicipio de Cuit6 - Charles Cristiano Inacio da Silva. para determinar ao setor
6 competente: ver a possibilidade de dar continuidade a pavimentacao da Ruas Jos6 IIonorio (Rua do
7 Antigo Matadouro P`1blico) que sQja pavimentada ate o sangrador da Lagoa "Jovino Pereiral'; ver a
8 possibilidade de mandar a maquina Patrol fazer a limpeza do Campo de Futebol do Bairro do
9 Pachacao: vcr a oossibilidade de fazera a pavimentac6es de alguns trechos de Ruas nas
10 proximidades do novo Mirante no Bairro Santo Ant6nio (Sitio Siqueira): ver a possibilidade de
11 mandar a mdquina Patrol fazer a limpeza dos Campos de Futebol da Zona Rural de nosso
12 Minicipio: e ver a possibilidade de fazer a pavimentapao da Rua Professor Benedito Furtado Si.Iva
13 Coelho no Bairro das Gracas (.por tras da Escola Municipal Julieta). Indicacao subscrita pelo
14 Vereador Jose Evanuel Moreira Bezerra. ouvido o Plenirio para que seja encaminhado ao
15 Excelentissimo Senhor Prefeito Constitucional do Mmicipio de Cuit6 - Charles Cristiano Inacio da
16 Silva` para determinar ao setor competente. ver a possibilidade de fazer a recuperacao das estradas
17 do B`+jari. Imb6. Federae5o. Canoa do Costa. Espinheiro. Monte Alegre. Muralhas` S5o Francisco e
18 Lagoa do Serrote 02(duast Indicac6es subscrita pela Vereadora Maria Francisca da Silva` ouvido
19 o Plendrio para que seja encaminhado ao Excelentissimo Senhor Prefeito Constitucional do
20 Municipio de Cuit6 - Charles Cristiano Inacio da Silva` para determinar ao setor competente: vcr a
21 possibilidade de passar a maquina nas estradas da Serra do Bombocadinho e comunidades vizinhas:
22 e ver a possiblidade de fazer a reposic5o de lampadas na Serra do Bombocadinho. 05(cinco)
23 Indicae6es subscrita pelo Vereador Jos6 Laelson Alves Borges. ouvido o Plendrio para que seja
24 encaminhado ao Excelentissimo Senhor Prefeito Constitucional do Municipio de Cuit6 - Charles
25 Cristiano Inacio da Silva. para determinar ao setor conpetente. rdterando pedidos: ver a
26 possibilidade de ser fazer a reforma da Praca da Vila Benedito REgis e a poda das arvores da
27 mesma: fazer a terraplanagem das Ruas que nao receberam pavimentac6es em nossa cidade: vcr a
28 possibilidade de fazer a reforma da Praca Central (Praca Claudio Gervasio Furtado): fazer a
29 pavimentacao da Rua Vereador Ant6nio Ernest e complemento das Ruas 07(sete) de Sctembro e
30 Menina Larissa: e vcr a possibilidade de fazer o fardamento para os Agentes de Satde de nosso
31 MuniciDio. Indieacao subscrita nelo Vereador Gu vo Palmeira Santos. ouvido o Plenirio oara
32 a encaminhado ao Excelentissimo Senhor Prefeito Constitucional do Munici io de Cuite -
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Rue 15 de Novembro. Ilo 55 --C`enfro i~ Cuit€ --PB . C`EP: 5817S000
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Plenino "Tviaria Jos6 de Souto"
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1 Charles Cristiano Inacio da Silva. para determinar ao setor competente. fazer o rogo do nato da
2 estrada do Sitio Alto ben como a_ieitar a iluminacao do mesmo ci_ue se encontra as escuras. Mocao
3 de Aplausos ao Estudante do 9°/`nono) ano do Ensino Fundamental da EEEF "Andr6 Vidal de
4 Negreiros". vinculada a 4a(a_uarta) Gerencia Regional da Educacao ~ Kau5 Henria_ue Silva Ferreira.
5 pela coma_uista da medalha de ouro na Olimpiada Brasileira de Astronomia e Astronintica` OBA
6 2023. ele foi orientado pelo Professor Pablo Henria_ue Eugenio Bezerra. moc5o de autoria do
7 Senhor Presidente Vereador Daqmando Lopes Arabio. Mocao de ADlausos ao Atleta Cuiteense
8 Alexandre Trajano` por ter sido campeao na corrida de Emancipacao POLITICA NA CIDADE DE
9 Aracagi - Paraiba. e ainda na cidade Sao Jos6 de Mipibu - Rio Grande do Norte. na 3a(terceira)
10 corrida do Clube de Atletismo dos Amigos onde foi o 5°(a_uinto) colocado no geral e o 1°/primeirol
11 na faixa etaria de 30(trinta\ anos. mocao de autoria do Senhor Presidente Vereador Dagmando
12 Lopes Arat_io. Mocao de A_Dlausos ao Doutor Max Costa Cavalcanti - Procurador do Instituto
13 Municipal de Previdencia dos Servidores Publicos do Municipio de Cuite - Paraiba (IMPSEC). por
14 buscarjulBprudchcias no TJ-SP. TJ-RS` TJ-PR` STJ c oriemelo _iumc) a PBPREV. pun atender a
15 demanda dos Professores da Rede Municipal de Ensino de Cuite. no computo das licengas medicas`
16 Jlcenpe premjo ¢ licenea maternidede nas a_uais ocorrem as respectivas contribuicoes
17 previdenciarias para efeito de aposentadoria` mocao de autoria do Vereador Maurilio de Macedo
18 Costa Lido ainda: Oflcio n° 081/2023 do Excelentissimo Senhor Prefeito Constitucional do
19 Municipal de Cuite - Charles Cristiano lnacio da Silva. encaminhando Inventalios de Bens
20 Culturais a serem tombados em nosso Municipio. Em sequida o Senhor Presidente Vereador
21 Dagmando Lo_oes facultou a palavra aos Senhores Vereadores e Vereadora de acordo com o sorteio
22 realizndQ pelo sistona eletronico: usou ch mesm o Vereador lvan Martins Filho que oum.Drimentou
23 a todos e parabenizou a funcionaria desta Casa Vera. seu amigo Ruck Variedades e sua Mae Maria.
24 SLmorfui fivorivel ac expedierfe do die. _instificundo sou pedidos in Se$88o, IhiBse qu¢ os
25 Tfu]loB apresemdos in Sessfro sao multo merecedoma ¢ faJou urn ,oouco drL histdin dos
26 honemgendog. Falou a.ue a Mogao de Aplapsor co Doutor Max Covalcaute aoreserfude pelo
27 Vereador Maurilio e muito bern apresentada. Disse sobre a Rodovia Vereador Joventino Pontes
28 sera realidade c_iue liga BR ao Distrito do Melo. Usou da palavra a Vereadora Maria Francisca
29 cumprimentou a todos e pediu forga e sabedoria a Deus por estar nesta Casa. Falou estar favoravel
30 ao expediente do dia e a_ue cada uma deles tern uma necessidade e importancia. Disse ainda sobre as
31 £Qadicde3 dr e8tmdes e que a reoupeliicao chegue a todr as comunidndei dizendo sobre alqumes
32 ci_ue estao precisando ser recuoeradas ha temDo. Falou sobre..os I)edidos clue estao sendo reiterando.
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RiLa 15 de Novemlro, p° 55 -Cenm ,~ Cube ~PB . CEP: 38175®00
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Plenalo "Mama Jose de Souto"
Sala das Sessbes
I citando os pedidos da Serra a_ue a mesma fez desde o ano passado. Usou da palavra o Vereador
2 Maurilio de Macedo a_ue cumprimentou a todos e iniciou parabenizando a funcionalia Vera. o
3 amigo Ruck e a Mae do Vereador Ivan Filho. Justificou ainda a mocao de ao aluno Kaua Henria_ue
4 pela cona_uista da Medalha de Ouro na Olimpiada Brasileira de Astronomia e Astronfutica - OBA
5 2023. Disse que nada mais justo do a_ue conceder a Mocao ao Doutor Max _I)ela busca de
6 jurisprud€ncias para os servidores de nosso Municipio. Justificou ainda a apresentacao de seus
7 pedidos na Sessao. comentando-os. Parabenizou a iniciativa pelo Prefeito Charles Camaraense pela
8 entrega de urn 6nibus para os estudantes a.ue estudam na cidade de Campina Grande. parabenizando
9 toda comunidade estudantil. Usou da palavra o Vereador Jose Evanuel a_ue cumprimentou a todos e
10 agradeceu a Deus pela oporfunidade dos trabalhos nesta Casa Justificou ainda a apresentag5o de
11 seus oedidos na Sessao. comentando-os. Falou ainda sobre as condic6es das estradas e a_ue
12 comunidades ficaram prejudicadas. Disse sobre o azulao a_ue muitas pessoas utilizaram e se
13 formaram. Falou sobre a comunidade do Bu_iari e o seu tamanho. citando a falta de recuperacao das
14 estradas da comunidade. Disse sobre a audi6ncia do transito c_iue aconteceu nessa Casa e fala do
15 Diretor de Transito de Cuit6 quanto as multas. Falou a_ue estao multando sin e a_ue as multas estao
]6 chegando na casa das pessoas. Disse a_ue as feiras se acabaram depois da pandemia e sobre a
17 utilizacao dos box no mercado priblico. Falou a_ue sobre a situapao das estradas sao em todas as
18 comunidades a situacao das estradas. Usou da palavra o Vereador Jos6 Laelson a_ue cumprimentou a
19 |Qdos e pqubenizou a funcionda Van desta Case. Pambenizou ol Colegae Vcrcadores peloB
20 pedidos na Sessao Justificou ainda a apresentag5o de seus pedidos na Sessao` comentando-os
21 Falou que os 9enricos devem 8er _Drectndos. citando as vistorias no DETRAN que ecgundo
22 irformapdes ndo givfro sendo realiznda em Cuit6, Disse que vat coninar cobrando a_unto o&
23 funciorLhiog dc nivel superior com relacdo Bcus voncimemos, Falou ainda sobre o tempo d¢
24 trabalho de alguns Agentes de Saude a_ue ja passaram de 60(sessenta) anos de idade. Usou da
25 _palavra o Vereador Rafael Pjmenta que cum_Drimentou todos e parabenjzou a funcionaria Vera` o
26 amigo Ruck e a Mae do Vereador lvan Filho. Justificou ainda a apresentac5o de concessao de
27 Titulo e Medalha na Sessao. comentando-os. Falou ainda urn pouco sobre Empresario Placido Neto
28 e sobre viagem a cidade de Joao Pessoa em visita ao setor do Detran. Disse sobre visita ao DER e
29 pedido sot)re terTaplanagem in P8135 e que espera em breve a soh]cfro, Parabenizou o 8erviap fcho
30 in estrade do Bujnd, Panbenizou o Prefedo Charles CamjLrrmso pela entrega do 6nibus pan og
31 Estudutes que estiidun in ctdnde de Campim Grnde e peha ordem de serviap pan mis uno egas de bancada nunca fez obstaculos pra beneficios pro povo. Disse a_ue como Vereador
17 vein pedir o a_ue o povo pede` citando seu pedido pro Sitio Alto. Falou que mesmo devido as chuvas
18 temos que ter mais cuidado. dizendo sobre os acontecidos. Citou ainda a escuridao e disse sobre a
19 P8135 a_ue sempre cobra a recuperacao da mesma. Disse a_ue com relacao as _Drapas e outros. ji sao
20 mais de 6{seis) ares dr gestfro. Falou que pela primeim vez fizeram a estTeda ate a diviso com Japi.
21 Usou da palavra o vereador Jos6 Everaldo que cumprimentou a todos e parabenizou a funcionaria
22 Vcm pelo _sai aniverBdrio, Dissc a_ue sobre ae erfudas todos os Veredoma cobmJn e quc e
23 inpossivel fazer todas as estradas de Cuite. Falou Cue nao tern logica uma mac_uina estar em dois
24 lugares. Disse que nao se fala das escolas` das creches e de outras reformas a_ue foi feito pelo
25 Prefeito Charles Camaraense. Por lima questao de ordem o Vercador Rafael Pimenta requereu
26 verbalmente a_ue todo expediente fosse colocado em votacao tlnica` dispensando os tramites
27 rinmentaisT requerimento aprovado par u[ulmidade dos Vereedore. preeentee. Depoir de acordo
28 com o Plenario o Senhor Presidente Vereador Dagmando Lopes colocou em votac5o dnica todo
29 expediente do dia` sendo: os Projetos de Lei de n°s 713. 714. 715. 716 ne 717/2023 -oriundos do
30 Poder Legislativo Municipal. os Rea_uerimentos de mos 135` 136` 137` 138. 139 e 140/2023. as
31 Indicac6es e as Moc6es de Aplausos aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes. Nao
32 havendo mais oronunciamentos e nada mais a tratar o_ Senhor Presidente Vereador DaQmando
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Run 15 de Novemb.a, n® 55 -Cenfro ,-Cults -PB . CEP: 58175®00
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CAMARA MUNICIPAL DE CUITE
plendrio "Maria Jose de Souto"
Sala das Sess6es
1 Lopes em rrome de Deus deelarou encenda a Sessfro Ouindrio, Marcando a pTbxima pan o din
2 14{LquLatorae) de Agosto de 2023(dole nil e viute e tres\, Mandou hvrar a presente At& a,ue depoi8
3 de lida e achada conforme foi aprovada e assinada pelos Vereadores presentes. Sala das Sess6es da
4 Camara Municipal de Cuit6. Plendrio "Maria fos6 de Souto". em 07(sete) de Julho de 2023(dois mi.I
5 e vinte e trdsl.
6 J2afflnndo lsope Arailjo__ ___ _
7 Iv-an Martins de Souto Filho
8 Luandson de Oliveira Pereira_
9 G6viton Rafael da Silva Pimenta
10 Geraldo de Souza Leite
11 Gustavo Palmeira Santos
12 Jose Evanuel Moreira Bezerra _
13 Jos6 Everaldo Florencio Pontes
14 Jose Laelson Alves Borges _
15 Maria Francisca da Silva
16 Maurilio deMacedocosta
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Rue 15 de Novembro, n° 55 -Centro -Cuit6 ~PB -CEP: 58175uco
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